Nova lei trabalhista: veja 6 principais mudanças no varejo

2019-06-25T16:33:11-03:0013 março, 2018|Gestão de Pessoas no Varejo|

A nova lei trabalhista possui mais de 100 alterações. A reforma traz diversas alterações no varejo que beneficiam tanto o funcionário quanto a empresa. Entenda agora mesmo as principais mudanças!

A nova lei trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) trouxe consigo mais de 100 alterações na CLT. O seu principal objetivo é trazer benefícios tanto para a empresa quanto para o funcionário.

Focando no varejo, a reforma trabalhista proporciona mais satisfação aos colaboradores e, consequentemente, mais produtividade para as organizações. Você sabe quais são as principais mudanças feitas pela lei? Confira agora!

1. Novos modelos de jornada de trabalho

Mediante a negociação entre funcionários e empresa, a jornada de trabalho pode ser negociada. Isso significa que há a possibilidade de flexibilização dos horários, desde que favoráveis para ambas as partes e respeitando os limites previstos pela constituição.

2. Férias

O benefício das férias também se dá tanto para as organizações quanto para o público interno. Isso porque os funcionários podem usufruir de mais tempo para planejar seus encontros familiares, viagens e o que mais desejarem fazer em seu tempo de repouso. E a empresa trabalhará melhor com a organização da escala de trabalho.

A reforma trabalhista permite que as férias trabalhistas sejam divididas em três períodos:

  • 1º: precisa ser mais do que 14 dias corridos;
  • 2º e 3º: 5 dias corridos cada um.

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3. Trabalho intermitente

O trabalho intermitente é aquele que alterna períodos de trabalho e descanso numa mesma jornada. Isso quer dizer que pode ser intercalado, durante o expediente, alguns períodos de inatividade.

Além disso, a nova lei também assegura que o trabalho remoto não é diferente daquele realizado dentro da empresa, desde que ele seja controlado por meios eletrônicos.

4. Terceirização

A nova lei trabalhista prevê que a terceirização será liberada em qualquer setor da empresa. Contudo, para que os funcionários não sejam demitidos e recontratados como um serviço terceirizado, a reforma determina que é preciso aguardar pelo menos 18 meses para contratar novamente a mesma pessoa. Além disso, os funcionários terceirizados possuem os mesmos acessos às instalações das empresas (alimentação no refeitório, transporte, sanitários e ambulatório).

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5. Premiações e gratificações extras

Nas leis antigas, as ajudas de custo, abonos, diárias de viagens e demais benefícios eram pagos de maneira contínua e tinham origem salarial. Ou seja, os valores eram incorporados e, com isso, geravam encargos trabalhistas.

Com a reforma, os valores acima serão considerados de natureza indenizatória, não havendo incidência de encargos. Dessa maneira, as empresas podem investir esse dinheiro em outros programas de motivação ao seu público interno.

6. Banco de horas

As novas leis garantem a viabilidade de um acordo individual para o banco de horas. Mas, a compensação dessa carga horária extra deve ser em até seis meses, desde que o acordo seja por escrito. Se o acordo for verbal, o funcionário deve fazer a compensação de horas durante o mês vigente.

A nova lei trabalhista prevê muitas mudanças que beneficiam tanto a empresa quanto o funcionário. Isso porque a nova lei pode gerar mais emprego no varejo, diminuindo a rotatividade e aumentando a produtividade, além de proporcionar um movimento positivo na economia.

Com este post você aprendeu as 6 principais mudanças da nova lei trabalhista no varejo. Gostou do nosso conteúdo? Então aproveite para compartilhar nas redes sociais para que seus amigos também fiquem por dentro das mudanças!